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Termos e Condições Gerais de Uso para Especialistas

  • Última Revisão: 01 de Janeiro, 2021

Pelo presente instrumento, a YOOULIFE TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.603.702/0001-70, com sede em São Paulo – SP, Brasil, concede a você o direito de uso dos serviços oferecidos pela plataforma YOOULIFE, desde que você aceite os termos e condições a seguir descritos. Caso você não concorde com quaisquer termos e/ou condições destes instrumento, você não deverá contratar e/ou fazer uso dos serviços YOOULIFE.

Ao aceitar estes termos de uso, você reconhece que leu e entendeu o seu conteúdo, que aceita seus termos e condições e concorda que se vinculou integralmente de forma livre e espontânea às suas condições, bem como à política de privacidade da YoouLife.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 Estes Termos de Uso estabelecem os termos e condições para utilização e acesso da plataforma e seus serviços e funcionalidades entre Você (Especialista) e a YOOULIFE TECNOLOGIA LTDA (YoouLife ou Licenciante).

1.2 A Licenciante é titular e proprietária da plataforma/software YOOULIFE e concede ao Especialista, por meio destes Termos de Uso, uma licença temporária, não exclusiva, restrita e onerosa para uso da plataforma YOOULIFE, com a finalidade de propiciar a conexão, marcação de consultas e realização de atendimentos entre pacientes e profissionais, por meio de tecnologia da informação e comunicação, para cuidado com a saúde emocional e aconselhamento especializado.

1.3 A aceitação destes Termos de Uso sujeita o Especialista ao cumprimento integral dos termos e condições aqui inseridos, bem como daqueles previstos na Política de Privacidade, mesmo que utilize a plataforma YOOULIFE de forma parcial ou a título de teste.

1.4 Especialista e Licenciante declaram que o presente pacto tem natureza eminentemente civil-empresarial, ambiente em que as partes gozam de ampla autonomia da vontade para obrigar-se, excluindo-se completamente a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos artigos 1o, §1o, § 2o, 2o e 3o, VII da Lei no 13.874/2019.

1.5 O serviço prestado pela Licenciante através da plataforma YOOULIFE não configura, em qualquer hipótese, relação de emprego e nem de terceirização, sendo a plataforma entendida exclusivamente como uma ferramenta virtual, conectando profissionais especialistas e seus pacientes.

2. LICENÇA DE USO

2.1 A plataforma YOOULIFE e suas atualizações, upgrades, versões modificadas e suplementos são protegidos por direitos autorais e de legítima propriedade da Licenciante e está sendo licenciado, não transferido, para o Especialista, de forma que aplica-se a este contrato o disposto nas Leis 9.609/98 e 9.610/98. Assim, nenhuma disposição contida neste Termo de Uso deve ser interpretada como uma transferência ou cessão de titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual relacionados a plataforma YOOULIFE, incluindo, entre outros, quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre criações/invenções, sejam eles patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, Softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados a plataforma ou nenhuma parte dele, anteriores ou posteriores a aceitação deste Termo de Uso.

2.2 Mediante a retenção dos valores previstos (taxa de transação) no website ou proposta de adesão, a Licenciante concede ao Especialista, na qualidade de usuário final, uma licença temporária, não exclusiva, onerosa e intransferível para uso da plataforma YOOULIFE, observados os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade. O Especialista terá o direito de uso da plataforma em âmbito profissional, em benefício próprio e dentro do escopo das atividades exercidas, quais sejam, exercício da psicologia mediado por tecnologias.

2.3 Esta Licença permite o uso do software YOOULIFE através de um único Perfil de Usuário, entendido como a entrada na base de dados da Plataforma relativa a um Especialista.

2.4 Por se tratar de uma licença de uso de Software de acesso remoto (Software as a Service – SaaS), caberá ao Especialista adquirir equipamentos e hardware compatíveis, bem como contratar serviços de acesso/conexão à internet adequados, viabilizando a adequada performance da plataforma YOOULIFE.

2.5 Fica expressamente vedado ao Especialista, em relação a plataforma: modificar (ainda que para fins de correção de erro), ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros; oferecer em garantia ou penhor; alienar ou transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, de forma gratuita ou onerosa; descompilar, mudar a engenharia (reengenharia), enfim, dar qualquer outra destinação a plataforma, ou parte dele, que não seja a simples utilização.

3. VIGÊNCIA E POLÍTICA DE CANCELAMENTO

3.1 Os presentes Termos de Uso entrarão em vigor a partir da data de sua aceitação eletrônica e permanecerão vigentes até que haja o seu eventual cancelamento nas hipóteses aqui previstas.

3.2 O cancelamento do serviço se dará das seguintes formas:

i)A Licenciante poderá rescindir este termo a qualquer tempo, devendo neste caso, liberar, na próxima data de repasse de pagamentos, conforme cláusula 4.10, em favor do Especialista, quaisquer valores porventura pendentes de repasse em razão da atividade exercida nos termos do presente documento;

ii)A Licenciante poderá rescindir este TERMO a qualquer momento em caso de violação pelo Especialista dos Termos Gerais de Uso da Plataforma YOOULIFE, ou de sua Política de Privacidade;

iii) O Especialista poderá proceder com a exclusão de seu perfil de usuário da Plataforma YOOULIFE, hipótese em que será retido o percentual do pagamento devido ao Especialista relativo à utilização da Plataforma, bem como poderá ser aplicada multa de 10% pelo não comparecimento às consultas agendadas e não realizadas. Ainda nessa hipótese, o Especialista ficará impedido de ingressar novamente na Plataforma através de novo Perfil de Usuário.

3.3 Ao término, por qualquer motivo, do Contrato de Licença firmado entre a Licenciante e o Especialista, esta deverá cessar imediatamente seu uso da plataforma YOOULIFE.

3.4 Em conformidade com as diretrizes da Lei 13.709/2018, em caso de cancelamento ou expiração do contrato, a Licenciante concede ao Licenciado a opção de exportação dos seus dados pessoais, profissionais e financeiros inseridos na plataforma YOOULIFE, no prazo de até 45 dias após o fim do contrato, resguardado o direito da plataforma de disponibilizar as informações para o e-mail constante no perfil do usuário. Após esta etapa, todos os dados referentes ao perfil de usuário serão permanentemente excluídos dos bancos de dados da Licenciante.

4. PAGAMENTOS E TAXA DE TRANSAÇÃO

4.1 O Especialista é livre para escolher o valor de sua hora/consulta, sem qualquer ingerência da plataforma quanto a tal opção.

i) Todos os planos contratados por pacientes podem englobar descontos de até 10% em todos os atendimentos com qualquer Especialista.

4.2 A Licenciante atua como mero intermediador entre o paciente e o Especialista através da plataforma virtual. O pagamento feito pelo paciente e o repasse ao Especialista serão processados através de integração com solução terceirizada de pagamento, que recepciona os dados do pagamento e realiza a transferência para o Especialista, não havendo qualquer responsabilidade da YOOULIFE sobre esta operação.

4.3 O Especialista deverá indicar à solução terceirizada de pagamento as informações bancárias necessárias para o repasse dos percentuais financeiros advindos da execução de seu serviço através da plataforma YOOULIFE, sendo de sua integral responsabilidade a exatidão e atualização dos dados, a fim de viabilizar os pagamentos.

4.4 A YOOULIFE reserva-se o direito de modificar o sistema de pagamento utilizado pela Plataforma, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, avisando com antecedência sobre eventual modificação.

4.5 O pagamento ocorrerá na modalidade de “split de pagamento”. Isto quer dizer que a plataforma de pagamento fará automaticamente a divisão do valor entre Especialista e YOOULIFE e as transferências para as respectivas contas.

4.6 O Especialista reconhece que termos de uso e políticas de privacidade diferentes poderão ser aplicáveis ao uso de serviços e conteúdos de terceiros e a plataforma YOOULIFE não será, em hipótese alguma, responsável por nenhum produto ou serviço desses terceiros.

4.7  O percentual de retenção do pagamento devido à Licenciante é de 15% sobre o valor da consulta e inclui o valor de eventuais tributos incidentes sobre a operação.

i) Caso o Especialista esteja categorizado como “Especialista Fundador”, ele terá uma condição especial nos primeiros 12 meses de cadastro, sendo devido apenas 5% sobre o valor da consulta nesse período.

4.8 Caso o paciente pagante seja usuário de algum dos planos YOOULIFE, diferenciando sua assinatura da modalidade consulta avulsa, a taxa de transação incidirá sobre o valor do plano dividido pelo número de consultas que o paciente tem direito ao mês.

4.9 O percentual de retenção do pagamento devido à Licenciante poderá ser alterado a qualquer momento. O Especialista será devidamente alertado através dos canais de comunicação da YOOULIFE, como e-mail e website, optando pela continuidade ou não da prestação de serviços através da plataforma.

4.10 Os repasses ocorrerão semanalmente, às Segundas-Feiras. A transferência do saldo de pagamento devido ao Especialista será sempre referente aos atendimentos realizados na semana anterior à da transferência. O período de cômputo se inicia na Segunda-Feira e vai até o Domingo que antecede o dia da transferência

4.11 Em caso de feriados de esfera nacional ou de ordem estadual e municipal ou que abarque o  município de São Paulo – SP, o pagamento será realizado no próximo dia útil disponível.

4.12 Em casos excepcionais decorrentes de, por exemplo mas não limitada a, interrupção técnica na prestação do serviço de intermediação de pagamentos por parte da plataforma terceirizada,  o Especialista será devidamente notificado com as orientações para a concretização da transferência ou demais intercorrências.

4.13 O Especialista poderá consultar a qualquer tempo o saldo das consultas realizadas, valores a receber e demais informações financeiras.

5. GERENCIAMENTO DE CONSULTAS

5.1 O Especialista tem plena liberalidade para informar os seus dias e horários de atendimentos. Ressalta-se que a YOOULIFE não gerencia a disponibilidade dos Profissionais. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente deste. Todavia, o Especialista possui obrigação de manter sua agenda de atendimentos atualizada.

5.2 A aprovação do agendamento feito pelo usuário da plataforma se dará de forma automática mediante disponibilidade da agenda de atendimento previamente cadastrada pelo Especialista.

5.3  A YOOULIFE disponibiliza para o Especialista um sistema de gestão dos atendimentos agendados e sistema de troca de mensagens, não estando o especialista obrigado a respondê-las.

5.4 O Especialista poderá cancelar ou reagendar a consulta com no máximo 24h de antecedência do horário agendado, sendo vedada a remarcação por parte do Licenciado em período inferior. Neste caso, poderá sugerir um novo horário ao paciente de acordo com sua disponibilidade.

5.5 Caso o Especialista não esteja presente no horário agendado para a consulta a YOOULIFE  além de reter a taxa de transação, aplicará uma multa de 15% sobre o valor da consulta, que será descontado do saldo a receber do Especialista.

5.6 Caso o paciente não compareça à consulta, após tolerância de 10 minutos,  e nem efetue  remarcação ou cancelamento no período de 24 horas de antecedência, o sistema computará os valores referentes a consulta para o Especialista, debitada a taxa de transação da YOOULIFE.

5.7 É expressamente proibido que o Especialista faça consultas, preste serviços, ou troque mensagens ou assemelhados com os usuários da plataforma fora do ambiente virtual, sob pena de exclusão imediata da plataforma e eventual responsabilização por prejuízos e danos.

5.8 A YOOULIFE não garante qualquer número, ainda que mínimo, de agendamentos realizados através da plataforma.

6. POLÍTICAS DE COLETA, ARMAZENAMENTO E CONFIDENCIALIDADE DE DADOS

6.1 Em atendimento à Lei nº 13.709/2018, o processamento e tratamento de dados do Especialista será feito conforme a Política de Privacidade da plataforma YOOULIFE.

7. DAS OBRIGAÇÕES DO ESPECIALISTA

7.1 O Especialista reconhece sua integral responsabilidade pela escolha da plataforma YOOULIFE para a prestação de seus serviços, bem como pelo uso adequado da plataforma e resultados obtidos através dele.

7.2  O Especialista é autônomo e o único responsável, inclusive civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e atualização de suas informações e conteúdo, marcação e remarcação de consultas, valores a serem cobrados por seus atendimentos, permissões, manutenção de sua senha em segredo, bem como de seu método de trabalho, entre outros. Assim, a YOOULIFE expressamente não se responsabilizará por qualquer ato ou omissão, dano moral ou material causado ao usuário ou terceiros pelo Especialista.

7.3 O Especialista obriga-se manter, às suas expensas, aparelhos de telecomunicação, internet, computador, dados móveis, câmeras, microfones, e quaisquer outros recursos necessários para utilização da plataforma.

7.4. O Especialista declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais, inclusive as Resoluções e Pareceres expedidos pelos Conselhos de Classe e Código de Ética Profissional, bem como fiscais, que possam ser aplicadas a seu uso da Plataforma, Serviços e Conteúdos. A YOOULIFE não se responsabiliza pelo mau uso da plataforma por parte do Especialista, como violações éticas e descumprimento à regulamentação da classe. A YOOULIFE se compromete unicamente a verificar as informações e dados cadastrais inseridos na Plataforma pelo Especialista.

7.5 Como a YOOULIFE não figura como parte nas transações financeiras, troca de mensagens, e sessões de atendimento que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações assumidas pelas partes e delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Especialistas.

7.6 O Especialista se compromete a não utilizar a plataforma YOOULIFE de qualquer forma que possa implicar em ato ilícito, infração, violação de direitos ou danos à Licenciante ou terceiros.

7.7 O Especialista se compromete, de forma não exaustiva, a:

i) Não Publicar, enviar ou transmitir qualquer arquivo que contenha códigos nocivos, vírus, worms, cavalos de tróia ou qualquer outro programa que possa contaminar, destruir ou interferir no bom funcionamento da plataforma, bem como usar scripts automatizados para coletar informações, dispositivos, scripts, robôs, ou outros meios ou processos para acessar “scrape”, “crawl”, ou “spider”, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;

ii) Não tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da YOOULIFE ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;

iii) Reportar à Plataforma eventos de eventual detecção de uma vulnerabilidade na segurança ou privacidade de dados;

iv) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela YOOULIFE, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;

v) Implementar todas as medidas de segurança cabíveis para o bom funcionamento da Plataforma, como manter sua senha em segurança, não utilizar a Plataforma em dispositivos comprometidos e através de redes de internet abertas e/ou públicas, nem acessar o Plataforma em locais públicos.

7.8 Caso o Especialista acredite ,sob qualquer suspeita, que seu login e senha de acesso à plataforma tenham sido comprometidos ou sejam de conhecimento de outras pessoas, por qualquer razão, o Licenciado deverá imediatamente gerar uma nova senha de acesso na Plataforma, e posteriormente comunicar tal fato à Licenciante.

7.9 O Especialista concede à Licenciante uma licença não exclusiva, permanente e não paga para utilizar sua imagem/fotografia através de meios de divulgação, tais como reprodução por meios analógicos ou digitais; memória do computador; redes informática ou multimídia; circulação pública; rastreio, difusão, reemissão e reprodução; fotografia em bases de dados e utilização de sua imagem/fotografia para a promoção da Licenciante.

7.10 É terminantemente proibida a gravação em vídeo ou voz dos atendimentos realizados, bem como o registro através de fotografias ou registros feitos por dispositivos digitais ou analógicos, print screens ou capturas de qualquer modalidade.

7.11 É de responsabilidade integral do Especialista a guarda das informações e anotações do atendimento dos usuários em meio físico ou meio digital externo à Plataforma.

7.12 O Especialista declara, reconhece e aceita que o estado atual da técnica não permite a elaboração de plataformas totalmente isentas de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Licenciante não pode garantir que a YOOULIFE operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos.

7.13 Cabe ao Especialista proceder com medidas de segurança no uso da Internet e na manutenção de sua infraestrutura computacional.

8. DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS  DA YOOULIFE

8.1 A Licenciante garante ao Especialista:

i) O funcionamento da plataforma regularmente, se respeitadas as condições de uso pré definidas. Na ocorrência de falhas de programação (“bugs”), a Licenciante obrigar-se-á a corrigir tais falhas, desde que não ocasionadas por mau uso e/ou uso em desconformidade com as especificações e finalidades; mau uso de hardware, equipamentos ou serviços contratados pelo Especialista, interação entre software de terceiro e a plataforma e assemelhados;

ii) Fornecer, ato contínuo ao aceite deste Termo, acesso à plataforma durante a vigência deste Termo;

iii) Dentro dos limites do estado atual da técnica, proteger por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança a confidencialidade de todas as informações, dados pessoais, dados sensíveis relativos ao Licenciado, não possuindo responsabilidade sobre reparação de eventuais prejuízos que possam ser derivados de captura e cooptação de dados por parte de terceiros que, burlando os sistemas de segurança, consigam acessar as informações de maneira ilícita.

8.2 É facultado a YOOULIFE:

i) Suspender o acesso à plataforma do Especialista que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor ou ainda, ao final do prazo de validade deste instrumento, independentemente de aviso prévio;

ii) Alterar as especificações e/ou características da plataforma para melhoria e/ou correções de erros;

iii) Suspender temporariamente a utilização da plataforma durante período de atualização e/ou reconstrução da plataforma, ou ainda, durante trabalhos de manutenção de sistema. Em se tratando de manutenção e atualização programada, o Especialista será comunicado com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência;

iv) Captar e analisar métricas que possam, entre outros, sinalizar que está havendo retirada de clientes da plataforma;

v) Implementar cliente oculto ou assemelhados para identificar eventuais inconsistências no uso da plataforma;

vi) Contatar os clientes da plataforma para colher feedbacks.

8.3 A YOOULIFE não endossa nenhum Especialista e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contratados ou contratados através da Plataforma.

8.4  A Licenciante não garante que as funções da plataforma satisfarão os requisitos do “Especialista”, ou que os produtos de Software trabalharão juntos na seleção que foi escolhida, ou que eles serão executados sem interrupção e sem falhas, ou que todas as eventuais falhas da plataforma podem ser removidas.

8.5 A Licenciante adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os padrões de mercado para proteção das informações do Especialista, todavia, a responsabilidade pelo bom funcionamento da Plataforma também é de responsabilidade do Especialista, que deverá cumprir as medidas de segurança dispostas ao longo do presente termo.

8.6 A Licenciante declara que a plataforma YOOULIFE foi concebida dentro das boas práticas de gestão e respeito às disposições legais brasileiras, sendo responsabilidade exclusiva do Especialista o uso indevido da plataforma, acarretando eventuais desvios de finalidade.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 A Licenciante poderá ceder estes Termos de Uso a qualquer afiliada ou coligada da Licenciante, ou a qualquer eventual e futuro cessionário dos direitos de propriedade intelectual e titularidade da plataforma YOOULIFE. O Especialista não poderá ceder, no todo ou em parte, estes Termos de Uso ou a Licença de uso da plataforma, exceto se expressamente autorizado por escrito pela Licenciante.

9.2 Os termos e condições poderão ser atualizados e modificados a qualquer tempo, independente de notificação prévia, cabendo ao Especialista manter-se atualizado.

9.3 O Especialista aceita que a Licenciante poderá, ao seu critério, alterar a prestação de serviços da plataforma YOOULIFE, interromper seu funcionamento temporariamente ou definitivamente.

9.4 O Especialista se compromete a respeitar as marcas da Licenciante, não devendo utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, nem praticar atos que possam denegrir tais marcas.

9.5 A YOOULIFE não presta quaisquer serviços médicos, terapêuticos e/ou similares, sendo, portanto, uma mera plataforma digital de conexão de profissionais com o Paciente. Por essa razão, a “Licenciante” não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por qualquer prejuízo causado ao Paciente, tampouco garante resultados de qualquer natureza a estes.

9.6 A YOOULIFE fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações através do e-mail: relacionamento@yooulife.com.br

9.7 Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como único competente para decidir as questões que eventualmente decorram deste instrumento.